ESA/RS promove o primeiro encontro do curso de aperfeiçoamento de Execução Penal

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu, na noite desta terça-feira (18), o primeiro encontro do curso de aperfeiçoamento Execução Penal – da Teoria à Prática. O primeiro dia de curso tratou do tema “Das Penas e Seus Princípios” e “Órgãos da Execução Penal e Assistência,  Direitos e Deveres do(a) Preso(a)”, ministrado, respectivamente, pelos professores e advogados José Elias Gabriel Neto e Clarissa de Baumont. O professor José Elias Gabriel Neto esclareceu acerca do tema: “Embora haja advogados que atuem na execução penal, a maior parte é realizada pela defensoria pública. Então esse curso é uma forma de trazer um nicho que não é tão trabalhado em sala de aula, nas faculdades, mostrando que se trata de uma área importante e que afeta a toda a sociedade, pois a questão da execução tange a segurança pública”, disse Neto. A professora Clarissa de Baumont esclarece sobre o tema: “Ainda há muito preconceito com as medidas que tratam da doença mental e do cometimento de delitos, bem como o cumprimento de um tratamento, ainda é um assunto muito negligenciado, e é de suma importância que seja compreendido pela advocacia, no que tange a execução penal”, explicou Clarissa. O evento continua em mais quatro datas Na quarta-feira (19), ocorre o segundo encontro do curso, a partir das 18h. Serão abordados os temas: “Execução Provisória e Definitiva e Regimes de Cumprimento de Pena”, bem como “Progressão e Regressão de Regime e RDD”. Na terça-feira (25), ocorre o terceiro encontro do curso, a partir das 18h. Serão abordados os temas: “Execução Crimes Hediondos e Transferência para o Cumprimento de Pena no Sistema Previdenciário Federal”, bem como “Livramento Condicional e Permissão de Saída e Saída Temporária”. Na quarta-feira (26), ocorre o quarto encontro do curso, a partir das 18h. Serão abordados os temas: “Cumprimento das Penas Restritivas de Direitos”, bem como “Medidas de Segurança”. Na quinta-feira (27), ocorre o quinto e último encontro do curso, a partir das 18h. Serão abordados os temas: Excesso e Desvio de Execução Anistia, Graça e Induto”, bem como “Procedimento Judicial e Jurisprudência”. Outras informações entrar em contato com a ESA/RS pelo telefone (51) 3287.1831.
19/06/2019 (00:00)
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia